SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo número: 5884/2014 2. Órgão de origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 3. Entidade vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS 4. Responsável(eis): CALIXTO FERREIRA LIRA FILHO - CPF: 41018885153
FABIO ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 00154485179
FERNANDA ALMEIDA AQUINO - CPF: 86264869104
GRACIELE SEGATTO KASBURG - CPF: 94595607172
INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - CNPJ: 16425613000100
JAYZE BEZERRA GOMES - CPF: 00097569143
MAGDA REGIA SILVA BORBA - CPF: 38742314100
MARCIA ROSA SILVA BORBA - CPF: 32380070172
MARIA DE LOURDES AMARAL DOURADO - CPF: 35038675115
MUSTAFFA BUCAR BATISTELLA - CPF: 00403144132
ROBSON VILA NOVA LOPES - CPF: 00239276159
ROMULO CARMO OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 01496523130
SAMYLA TASSIA VALADARES GOMES - CPF: 03138516114
SEBASTIAO BORBA SANTOS JUNIOR - CPF: 84219300104
THIAGO FRANCO OLIVEIRA - CPF: 02809939195
5. Classe/Assunto:
6.AUDITORIA OU INSPECAO/5.INSPEÇÃO - CONFORME RESOLUCAO 747_2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1, 2, 3 E 4_2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES
6. Distribuição: 1ª RELATORIA 7. Proc.Const.Autos: THIAGO FRANCO OLIVEIRA (OAB/TO Nº 5.132)
8. EXTRATO DE DECISÃO nº 115/2018-SEPLE
| Sessão | 37ª Sessão ORDINÁRIA do Tribunal Pleno de 21/11/2018 |
| Presidente | Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES - em substiuição ao Conselheiro Presidente MANOEL PIRES DOS SANTOS (Convocação nº 131/2018) |
| Representante MPC | Procurador-Geral ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES |
| Relator | Conselheiro Substituto JOSE RIBEIRO DA CONCEICAO - em substiuição ao Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR (Convocação nº 130/2018) |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quorum |
Participaram da Sessão o Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, a Conselheira Doris de Miranda Coutinho e os Conselheiros Substitutos José Ribeiro da Conceição, em substituição ao Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar (Convocação nº 130/2018), Márcio Aluízio Moreira Gomes, em substituição ao Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 124/2018) e Leondiniz Gomes, em substituição ao Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 116/2018). Ausências justificadas do Conselheiro Presidente Manoel Pires dos Santos e dos Conselheiros Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha. |
| Observação |
Ao Gabinete da Primeira Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 21 do mês de novembro de 2018.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 21/11/2018 às 14:58:27 , conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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